Home- busca: fim do ano
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:55
26 estados brasileiros terão votação em presídios e unidades de internação de adolescentes
Nas eleições deste ano, 26 estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:15
CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural
semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:45
Tribunal decide posse de cão disputado por duas mulheres
propriedade de um cachorro da raça Yorkshire Terrier, com um ano e meio à época dos fatos.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:00
Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí
Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:40
Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF
O acidente ocorreu na madrugada de 27 de abril do ano passado, quando o veículo conduzido pelo
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:55
TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff
de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro deste ano.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:42
Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida
sorteio para ingresso na classe de 1º ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRJ.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:05
Mantida desclassificação de candidato que não entregou documentos
O agravante concorreu, no ano de 2007, a uma das 30 vagas para o cargo de agente de saúde ambiental
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:58
Salário mínimo deveria ser de R$ 2.003,30, aponta Dieese
No segundo mês do ano, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 2.003,30 para poder arcar
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 20:11
Concedida soltura a dois réus por excesso de prazo de prisão preventiva
dois réus que permaneceram mais de um ano e dez meses presos, sem julgamento.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:45
Ministério da Saúde compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína
suína para a campanha de vacinação no país que deve ter início em março ou abril deste ano.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias
Brotas Silva Carneiro e Marilene K. Leite de Carvalho. Acadêmicos do 1º ano do Curso de Direito da Fajar - Faculdade Jaguariaíva.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:31
Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso
abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 16:23
Prisão é mantida a acusado de homicídio para garantia da ordem pública
acusado de participação em um homicídio qualificado ocorrido em julho deste ano, no município de Várzea Grande.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
A sentença constitucionalmente válida e a nulidade por imposição de princípio
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:25
CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO
para ingresso e remoção de serviços notariais e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás no final do ano passado.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
As funções da justiça e a convalidação como forma de proteger os fundamentos e objetivos da república
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata
O Distrito Federal foi condenado a fornecer a uma criança de pouco mais de um ano de idade a
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:38
STJ indefere pedido de liminar de auditor fiscal demitido da Receita Federal
auditor fiscal da Receita Federal demitido, em março deste ano, pelo ministro de Estado da Fazenda por meio de portaria.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 17:39
Edital retificador permite que seja aceito estágio como experiência profissional
Embrapa, tendo em vista a comprovação de experiência profissional mínima de um ano na área para a qual efetuou sua inscrição.
