Pais que não garantem sequer a vida dos filhos perdem poder de família

O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.

MPF/RS: estrangeiros com filhos brasileiros não podem ser expulsos do país

Decisão vale para cidadãos estrangeiros que possuam filhos menores sob sua guarda e dependência econômica

Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher

O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos

É possível à mãe pedir, em nome próprio, alimentos em favor de filhos menores.

Pensão por morte poderá ser estendida para filhos de até 24 anos que estiverem estudando

A pensão por morte de segurado da Previdência Social poderá beneficiar filho, pessoa a ele equiparada ou irmão, até os 24 anos de idade, desde que o beneficiado esteja cursando o ensino superior ou o ensino técnico de nível médio.

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

A vítima foi atacada no interior de uma igreja por três jovens menores de idade.

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos

Ação ajuizada por viúva e filhos de empregado. Demanda em nome próprio. Competência da justiça comum.

ativo, a viúva e os filhos de empregado atuando em causa própria, na busca da satisfação de direito autônomo e personalíssimo.

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Divórcio Extrajudicial: A Solução rápida e Online mesmo com filhos menores ou incapazes

A nova regra do CNJ permite o Divórcio Extrajudicial com filhos menores, desde que as questões de

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

STJ mantém multa para pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19, considerando a violação do dever de proteção à saúde das crianças