Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens

Ela afirma ter convivido em união estável com o autor da herança por 37 anos. Solteiro e sem filhos

STJ confirma venda de imóvel rural realizada em 1962 entre pai e filho

compra e venda de um imóvel rural, realizada em 1962, entre ascendente e descendente com a anuência de todos os filhos.

Juiz americano se recusa a fazer casamentos inter-raciais

recusar a dar licenças de casamento a casais inter-raciais, alegando que os filhos desses casais enfrentam dificuldades.

Lei nº 12.013, de 6 de Agosto de 2009

obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.

Cemitério condenado por troca de corpos

mil de indenização por danos morais aos filhos de uma mulher cujos restos mortais desapareceram do jazigo adquirido pela família.

Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família

deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam.

Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos

atingir a idade de 21 anos, mesmo que esteja matriculado em curso superior, tendo em vista que essa concessão atinge somente filhos e enteados.

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos

S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana

Culpa exclusiva de pedestre isenta motorista de indenizar por atropelamento

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

desenvolvimento ao bem-estar e a vida sadia. A guarda é a responsabilidade dos pais para com seus filhos, e

Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam

filhos e ajuda a distribuir de forma mais justa as responsabilidades dos pais.

Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família

diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhos. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Mulher que tentou levar maconha ao marido preso tem prisão substituída por proibição de novas visitas

antecedentes criminais contra a mulher, que possui seis filhos, dois deles com menos de oito anos de idade.

Especialistas sugerem alterações na Lei da guarda compartilhada que completa dez anos

ser decretada pelo juiz, quando não há acordo entre pai e mãe ou atendendo às necessidades dos filhos.

Prefeitura de São Paulo é responsabilizada por queda de árvore que matou motorista

De acordo com o processo, a autora estava no automóvel com os dois filhos no momento de forte chuva

Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo

A lanchonete terá que indenizar uma mulher e seus três filhos por danos morais, em R$ 8 mil, por

Ação de separação não termina se marido sai de casa para evitar agressão

sustendo dos dois filhos da ré, que são de outro relacionamento

Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento

O supermercado deverá indenizar e pagar uma pensão aos filhos de uma cliente que foi morta diante

TJ condena por erro médico em R$ 200 mil

A indenização será paga aos três filhos do homem que morreu três dias após de ter sofrido uma queda