Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Apesar da boa intenção, PL que visa estabelecer piso de 30% do salário-mínimo como pensão alimentícia pode assombrar mães que moram com os filhos

Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei. 

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

O que caracteriza o infanticídio?

O infanticídio é um crime não muito popular. Confira mais informações sobre ele no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal.

A guarda pode afastar o direito à pensão por morte?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Consumidora terá de indenizar buffet por reclamações excessivas nas redes sociais

Ela pleiteava indenização após a empresa cancelar serviço contratado.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Liminar assegura liberação de emendas orçamentárias de ex-deputado

No mandado de segurança, Albuquerque pede que lhe seja reconhecido o direito líquido e certo de ter suas emendas individuais “tratadas de forma igualitária e impessoal”