Mãe e filha são barradas por peso

Funcionário da companhia aérea as abordou dizendo que não poderiam embarcar sem comprar uma passagem extra

Itaú perde ação por interpor recurso após as 20h em posto de TRT em shopping

Ministros destacaram a importância que a parte deve ter ao prazo final para recorrer, evitando deixar para a última hora, e a necessidade de justificar a prorrogação do prazo recursal no momento devido

Site de compras coletivas vende até "disque-médico"

O serviço, diz o site, estaria respaldado no artigo 37 do código de ética do CFM: "O atendimento à distância dar-se-á sob regulamentação do CFM"

Ordem dos advogados do Brasil

56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG

Tutela à saúde é parcialmente concedida

O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o pedido de G.O.S. contra o Estado de Minas Gerais, para fornecimento gratuito de aparelhos e medicamentos para o tratamento de diabetes. Entretanto, para concessão do benefício, o magistrado solicitou informações médicas e impôs algumas condições, como a juntada nos autos, quadrimestralmente, de relatório médico que comprove a necessidade de manutenção do tratamento.

Meta 2 ou meta nada.

A Meta 2 tão decantada por boa parte da Magistratura e pelo CNJ como um sucesso, não passa de uma fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.

Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

O governador do Ceará, Cid Gomes, ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Caixa Econômica Federal é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos

A CEF apela contra a sentença que julgou procedente pedido de indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente de saque fraudulento na conta do companheiro da autora, no interior de agência bancária.

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.

IRPF 2024 – Saiba a diferença entre declaração completa e simplificada

Professor do UniCuritiba explica em quais casos usar cada um dos modelos e alerta: prazo para enviar a documentação termina no dia 31 de maio 

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

Este texto trata dos direitos constantes da Lei Municipal n.º 4.330/2005 com jurisdição no município de Campina Grande e a respeito de suas alterações - promulgadas no ano de 2007. A r. lei dispõe sobre o atendimento aos usuários nas agências bancárias, supermercados e lojas de departamentos do município e dá outras providências. Ainda neste texto, orienta-se o consumidor quanto ao tempo máximo de espera nas filas de determinadas instituições, bem como quanto às exceções

Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos

Precatórios: "Pedido de vista deve deixar decisão para 2024 e situação pode se tornar incontrolável", analisa especialista

Estudo mostra que credores podem ter de esperar 12 anos a mais para receber precatórios da União

Trabalhadora, que usou senha da sua colega de trabalho, tem demissão por justa causa revertida

O colegiado entendeu, por unanimidade, que o compartilhamento de senhas era prática comum na empresa, e por isso a conduta da autora não configurou mau procedimento, devendo a demissão por justa causa ser revertida.

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Consulado americano sinaliza que poderá conceder vistos para 1 milhão de imigrantes brasileiros em 2023

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, isso não significa que o processo de solicitação se tornará mais fácil ou menos burocrático.

IRPF 2023: entenda o que é a restituição e como recebê-la mais rápido

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov dá algumas orientações sobre a restituição aos contribuintes.

Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos

Escritório de advocacia especializado em atendimento na área internacional vê crescimento da demanda de famílias que querem deixar o Brasil, que aumentou com a atual polarização política, dentre outros motivos. Advogada explica procedimentos necessários para iniciar a vida fora do País com segurança.