É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).