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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:38

Cerceamento de defesa torna nula demissão de servidor acusado de assédio sexual

os ministros, a administração precisaria ter ouvido novamente o acusado após o deferimento do pedido de oitiva de testemunhas na fase de instrução
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:30

Atleta ganha na justiça direito de treinar em ginásio

e danos físicos e materiais no ginásio municipal, entretanto ele passou para outra fase de um campeonato e por isso precisa voltar a treinar
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:17

Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti

[acórdão], fase em que não cabe mais recurso da decisão da Corte, e da substituição do relator da matéria.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:10

Direito à revisão de provas não afronta autonomia universitária

determinou que Osiris Matias Eing, acadêmico da ultima fase do curso de Administração da UNESC participe da solenidade de colação de grau.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:56

Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:05

OAB-SP cancela duas questões e percentual de aprovados no Exame de Ordem sobe para 34,51%

anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:15

Trabalhadora não consegue vínculo de emprego em período de treinamento

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:47

Prova ilegível de depósitos apresentada durante execução não desobriga empresa de quitar diferenças de FGTS

empresa ao pagamento das diferenças de FGTS, ainda que fizesse prova de alguns desses depósitos na fase de execução.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:00

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:21

Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:02

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:47

Associação dos Procuradores do Município de Goiânia é admitida como amicus curiae em ação contra lei que altera atribuições

(TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:22

Projeto considera abuso de direito a dispensa imotivada de advogado contratado com cláusula de êxito

O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 12:25

Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ

A proposta, que tem decisão final na CCJ, ainda precisa ser confirmada pelos integrantes do
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 20:30

Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição

O cidadão ajuizou ação de retificação de registro civil para acrescentar ao final de seu nome o
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 18:15

TJ suspende exigência de taxa para validação de vistoria veicular em SC

processo deve prosseguir até o julgamento final do mérito. Até lá, a princípio, o Estado não poderá cobrar a taxa de validação da vistoria
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 18:45

STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:15

Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:25

Aprovado corte em ajuda de custo a deputados federais e senadores

. Proposta limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:45

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 21936

os ministros, a administração precisaria ter ouvido novamente o acusado após o deferimento do pedido de oitiva de testemunhas na fase de instrução

e danos físicos e materiais no ginásio municipal, entretanto ele passou para outra fase de um campeonato e por isso precisa voltar a treinar

[acórdão], fase em que não cabe mais recurso da decisão da Corte, e da substituição do relator da matéria.

determinou que Osiris Matias Eing, acadêmico da ultima fase do curso de Administração da UNESC participe da solenidade de colação de grau.

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.

anulando duas questões, de números 36 e 83, da prova da primeira fase do Exame de Ordem 136.

Durante o período de treinamento, o pretenso empregado está em fase de aprendizagem, como parte

empresa ao pagamento das diferenças de FGTS, ainda que fizesse prova de alguns desses depósitos na fase de execução.

processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado

empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.

(TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.

O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim

A proposta, que tem decisão final na CCJ, ainda precisa ser confirmada pelos integrantes do

O cidadão ajuizou ação de retificação de registro civil para acrescentar ao final de seu nome o

processo deve prosseguir até o julgamento final do mérito. Até lá, a princípio, o Estado não poderá cobrar a taxa de validação da vistoria

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam

Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de

. Proposta limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar

, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

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