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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:15

Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento

Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 10:40

STF avalia possibilidade de sessões extras para agilizar julgamento do mensalão

do processo, inicialmente prevista para o final de agosto
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:00

Liminar afasta do cargo secretária de Assistência Social de Pradópolis

recebumento da remuneração referente ao seu cargo efetivo, até o desfecho final da ação
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:40

Publicada lei que permite a venda antecipada de bens resultantes de crimes

frutos de crimes, antes mesmo da decisão final da justiça
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:10

Ajuizar ação após estabilidade provisória não impede cipeiro de receber indenização substutiva

trabalhador que ajuizou o pedido só após a data final de estabilidade
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:10

MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:30

STF nega liminar a acusado da morte da juíza Patrícia Acioli

?A decisão final sequer foi proferida pelo STJ, a revelar a impropriedade de um julgamento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:16

Apelação cível. Dano moral.

Autora que é presa, denunciada e, ao final, vem a ser absolvida por legítima defesa. Dever do
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:55

São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsito

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:58

Mantida decisão do TJ-RJ que liberou circulação de vans em Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

Mas o pedido foi rejeitado pelo STJ, que manteve decisões anteriores para garantir a circulação das vans até decisão final na ação principal.
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Registro de imóveis. Dúvida. Recusa do registro de arresto que recaiu sobre parte ideal de imóvel.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:46

Dirigentes de futebol que divulgaram fatos deturpados à imprensa terão que indenizar jogador

No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:27

Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 16:19

Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado

presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:26

A tutela das questões de resíduos sólidos das indústrias de rochas ornamentais no município de Cachoeiro de Itapemirim

inadequado dos resíduos gerados durante a fase produtiva pode causar, sejam eles de ordem ambiental ou
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 17:53

Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ

registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:05

Denúncia em jogo da Copinha pode indicar evolução no combate à manipulação de resultados, defende especialista

Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior
Array Publicado em 2019-02-07T18:28:45+00:00

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 21936

Defesa entrou com habeas corpus com o objetivo de suspender o julgamento até a manifestação final da Justiça sobre supostas ilegalidades no processo

do processo, inicialmente prevista para o final de agosto

recebumento da remuneração referente ao seu cargo efetivo, até o desfecho final da ação

frutos de crimes, antes mesmo da decisão final da justiça

trabalhador que ajuizou o pedido só após a data final de estabilidade

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

?A decisão final sequer foi proferida pelo STJ, a revelar a impropriedade de um julgamento

Autora que é presa, denunciada e, ao final, vem a ser absolvida por legítima defesa. Dever do

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.

Mas o pedido foi rejeitado pelo STJ, que manteve decisões anteriores para garantir a circulação das vans até decisão final na ação principal.

Recusa do Oficial Registrador que, de todo modo, se mostra, ao final, acertada, em função das exigências mantidas. Recurso não provido.

No caso, os jogadores e os dirigentes do clube se desentenderam quanto ao pagamento do prêmio pela classificação na etapa final do campeonato mineiro.

e é válida até o julgamento final da ação pelo STF.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

presente decisão devem prevalecer até o final julgamento do Mandado de Segurança.

inadequado dos resíduos gerados durante a fase produtiva pode causar, sejam eles de ordem ambiental ou

registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.

Apostador ofereceu R$ 10 mil a goleiro envolvido na partida Nacional 0 x 1 Avaí na última rodada da fase de grupos da Copa São Paulo de Futebol Júnior

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo

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