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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 11:24
Ave de rapina!
Lula, Lula! O ex-presidente quer voltar a voar. E diz que vai incomodar! Ele pretende tornar à cena política, e botar pra quebrar
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 09:46
Atendente será indenizada por ter sido revistada por escrivã em vestiário de academia
A ex-empregada, que trabalhava no café da GTNB dentro de uma das unidades da Academia Bodytech em Belém (PA), foi obrigada a tirar a roupa na presença da escrivã, aluna da academia, após o desaparecimento de R$ 200 de uma colega de trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 16:49
Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável, decreta Superior Tribunal de Justiça
O STJ decidiu que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, não importando se a vítima consentiu
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:38
Presidente do STF quer limitar pedidos de vistas
A iniciativa é uma reação do presidente do Supremo a críticas do ministro Gilmar Mendes contra a gestão de Lewandowski à frente do CNJ
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:21
Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator
A pauta do Plenário da semana deve começar com a análise da Medida Provisória (MP) 672/2015. A MP, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas regras para a correção dos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:39
Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões
Os municípios deverão ter mais tempo para acabarem com seus lixões
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:38
Recebida denúncia em inquéritos contra deputado André Moura (PSC-SE)
Segundo as denúncias, após deixar a Prefeitura, Moura teria continuado a usufruir de bens e serviços custeados pela administração municipal, como gêneros alimentícios, telefones celulares, veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 16:55
Decisão considera devida Contribuição Social Patronal sobre o pagamento de horas extras
Natureza da remuneração do trabalho extraordinário é salarial
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:19
Lei da Mediação é positiva, mas esbarra em regras do novo CPC e pode trazer dúvidas, diz especialista da OAB SP
Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei cria obrigações e deveres para orientar os interessados nesta saída
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:28
TRF3 determina à União pagar indenização a ex-funcionário da Fepasa demitido injustamente
Magistrados consideram que houve exposição social condenatória antes de funcionário ser submetido a julgamento judicial
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:35
Cobertura para invalidez funcional não pode ser pleiteada em caso de incapacidade profissional
STJ entendeu não ser cabível a cobertura adicional pleiteada por um mecânico de automóveis que alegou invalidez permanente para exercer sua profissão
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:25
Incidente de impugnação ao valor da causa no STJ não exige recolhimento de custas
Não é exigível o recolhimento de custas judiciais em incidentes de impugnação ao valor da causa apresentados no STJ
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:00
Governo fará vetos ao novo CPC
Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:25
Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais
Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:07
A causa de aumento de pena - Lei de Drogas; O crime de corrupção de menores - ECA
A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 13:10
Cerveja Itaipava pode usar lata vermelha
STJ reformou acórdão do TJRJ que proibiu a empresa de comercializar a cerveja na lata vermelha e ainda a condenou a pagar R$ 200 mil de indenização à Ambev por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 11:16
BRB é condenado por assédio moral a ex-gerente que depôs em investigação da Polícia Federal
O banco abriu sindicância por entender que a gerente havia vazado informações sigilosas de seus clientes
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:02
Correios indenizará empregado acidentado em desabamento do prédio da agência onde trabalhava
ECT foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano morala empregado acidentado. Deverá também pagar mais R$ 3,5 mil por dano patrimonial pela motocicleta do trabalhador destruída na garagem do prédio
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 13:44
Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por improbidade administrativa
Os réus são condenados por sobrepreço de 9% em contratos do GDF
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:30
Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada
A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas pelo juiz
