STJ mantém ação penal contra empresa processada por não repassar arrecadação dos ingressos do Corcovado

O Ibama alegou irregularidades no cumprimento do contrato por parte da empresa terceirizada, entre elas a realização de depósitos mensais, e não diários, dos valores recolhidos com os ingressos, como teria sido acordado.

Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

Leroy Merlin é condenada a indenizar casal de consumidores por sucessão de erros durante atendimento

Empresa será indenizada por falha no sistema de rastreamento

Consulado americano não consegue reverter bloqueio de conta no TST

O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário da Missão Diplomática dos Estados Unidos da América em Pernambuco, que pretendia suspender penhora de bens para o pagamento de débitos trabalhistas.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

TRF5 nega aumento de indenização

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual

Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual, destacando suas vantagens, desafios e o impacto que estão causando no panorama jurídico atual

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

Ação foi movida pela prefeitura paulista