Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

GE condenada por explosão de fogão

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

TJMG determina indenização por morte em hospital

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

IA no Direito: o risco não é a máquina “errar”, é terceirizar o juízo

Artigo analisa os riscos éticos do uso da inteligência artificial no Direito e propõe práticas de governança para evitar vieses, erros e diluição de responsabilidade