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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:42
Reforma Tributária e agronegócio: regimes diferenciados do IBS e da CBS
A LC 214/2025 redefine tributação do IBS e CBS no setor agropecuário, com alíquotas reduzidas, diferimento e créditos presumidos
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:31
Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação
Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é uma ferramenta fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fiscais, como a Lei do Bem (Capítulo III, da Lei n. 11.196/2005).
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2025 - 09:59
Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis
A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem utilizar incentivos fiscais para alavancar práticas sustentáveis
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 10:30
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros
O Senado debate a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. Entenda os argumentos, prós e contras da proposta em discussão
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:17
A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente
As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei Federal nº 14.195/2021, alteram o início da contagem do prazo de prescrição, impactando significativamente os direitos dos credores e desafiando a estabilidade jurídica
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:10
Chilique[1] de General
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:51
Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:58
As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:25
Prisão especial para diplomados: STF tirou o "bode da sala"
Por Marcelo Aith.
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Blog Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Decretos que Lula pretende revogar em seu mandato
Entre os mais lembrados, temos os decretos relacionados à compra, posse e porte de armas, os quais geraram diversas polêmicas.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:49
Meio ambiente: leis que todo mundo deveria seguir para garantir sua preservação
Preservar o ecossistema significa cuidar da natureza e dos recursos naturais para que as gerações futuras continuem a usufruí-los. Isso inclui a conservação da biodiversidade e outros elementos cruciais.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:33
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10
Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba
Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:09
Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF
CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:36
O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher
Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.
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Array Publicado em 2021-03-16T16:23:30+00:00
Impactos da RE 796.376 SC no Planejamento Tributário
Por Gihad Menezes.
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Array Publicado em 2021-02-25T20:09:45+00:00
Adequação à LGPD não deve ser problema apenas das áreas jurídica e de tecnologia da informação
Por Geruza Carniato Bortolotto.
