1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.