Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Denúncia crime. Prefeito municipal. Disponibilidade de servidores concursados. Nomeação irregular de comissionados. Desobediência a ordem judicial. Crimes de responsabilidade.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Processo com 17 (dezessete) réus, diversas diligências, várias testemunhas arroladas e reiterados pedidos de liberdade provisória e relaxamento de prisão.