Gravidez de relação extraconjugal gera pensão alimentícia

Justiça indefere pedido de indenização de ex-fumante

Um ex-fumante que teve câncer de laringe e ingressou com ação de indenização contra a empresa Souza Cruz, teve o pedido indeferido na Justiça. A decisão foi baseada no Direito do Consumidor, na qual estabelece que para haver indenização deve existir defeito no produto, o que não aconteceu.

HC. Pedido do benefício do livramento condicional. Requisito subjetivo.

Conhece-se do habeas corpus quando a alegação é de hipóteses de constrangimento ilegal ou abuso de poder, embora haja recurso próprio, qual seja, o agravo em execução.

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Ministério Público investigará fraude em concurso

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador