Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Só a lei pode conceder isenções do ICMS

Ato de governador de estado que, mediante decreto, concede remissão de crédito tributário é passível de nulidade.

Brasil tem 102.034 mortes por coronavírus e 3.068.138 casos confirmados

País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.

Brasil ultrapassa 90 mil mortes pelo coronavírus e 2,5 milhões de casos

Foram registradas 1.554 vítimas em 24 horas, após SP acumular dados dos 2 últimos dias.

Brasil tem 88.017 mortes por coronavírus confirmadas e 2.455.905 casos confirmados

País conta 88.017 óbitos e 2.455.905 diagnósticos de Covid-19.

CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais

Uma causa de R$ 100 mil pagará cifras que variam de R$ 1.569 a R$ 5.190 - dependendo do Estado. No RS, a exceção de incompetência paga o mesmo valor da ação a que o incidente for apensado.

Recurso de revista. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.

IICA. Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.