Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Decreto nº 6.033, de 01/02/07

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.727, de 15 de dezembro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, até 31 de outubro de 2007, o embargo de armas à Costa do Marfim, bem como as restrições de viagem e o congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen