Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba

Estado da Paraíba (TJPB) ? que entendeu estar prescrita a ação que se fundamenta na perda de filho, de 24

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Questões de Direito Processual Civil.

Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

, objetiva a necessidade de ordenar o pleno desenvolvimento da gestão daqueles, como instrumento da

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união

TJSP é majoritariamente favorável ao contribuinte sobre ITCMD a bens no exterior

cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa

Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a

Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos

O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições

Transformações no Direito de Usucapião

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Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou

Frete sofre reajuste de 9,64%: entender cálculo torna-se necessário para as empresas reduzirem custos

Uso de tecnologia é fundamental na hora de cruzar informações e definir o melhor frete de acordo com a necessidade dos embarcadores.

Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso

necessidade de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem.

Como as empresas podem se preparar com o fim da pandemia

O principal ponto para retomada gradativa ao processo do trabalho contínuo, será a necessidade de reformular toda estrutura da empresa de hoje em diante.