Constatação de perseguição política garante a servidor da FUB condição de anistiado

A relatora, desembargadora federal Neuza Alves, analisou inicialmente a questão suscitada quanto à prescrição.

Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.

Banco deve respeitar lei municipal que regulamenta atendimento preferencial

Instituição bancária deve oferecer atendimento imediato e prioritário aos clientes que demandam atendimento preferencial como os idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais; além de atender o que rege lei municipal referente à fila e tempo de espera.

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Resultados futuros e antiaviamento

Aprovado projeto contra obesidade infantil

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil