Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

A identidade da Lei Complementar e a Lei do Simples

Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da UFC e Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber