Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

PM tem crime desclassificado

Comissão aprova regras para construção de presídios

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

TST confirma horas extras a vendedor externo

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave