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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 18:00
Processo civil. Embargos de declaração.
Omissão. Rejeição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:42
Responsabilidade civil. Erro médico. Responsabilidade objetiva do hospital.
Corpo estranho deixado no organismo da paciente após o parto. Ato ilícito. Negligência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:15
Erro médico. Esquecimento de gaze no abdomem da parturiente. Dano moral reconhecido.
Apelação cível. Valor. Razoabilidade e moderação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Erro médico.
Indenização por danos morais. Esquecimento de gaze no abdômen da autora durante procedimento cirúrgico. Necessidade de nova intervenção para retirada do objeto
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:49
Turma mantém condenação de furto de objeto esquecido
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:41
Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem
O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:10
Apelação cível. Ação de indenização por dano de cunho moral.
Responsabilidade civil solidária do nosocômio, em razão de o profissional integrar oseu quadro funcional.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:11
Gaze cirúrgica no abdômen permite indenização por dano moral
Dona de casa passou nove meses sofrendo com o erro médico
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:21
Aviso de abandono de emprego não pode ser público
O aviso de abandono de emprego deve ser feito de forma privada. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, que condenou uma empresa a indenizar seu ex-funcionário em R$ 2,5 mil por dano moral. A companhia publicou um anúncio de abandono de emprego no jornal para despedir o empregado por justa causa.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:10
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:48
Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia
Reparação fixada em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 15:41
TRF determina fornecimento de remédios para portador de hepatite C viral.
Perícia médica deverá avaliar necessidade de medicamento com preço 30 vezes superior ao tradicional.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 11:45
Banca de jogo do bicho perde recurso por recolher custas em guia errada
Com o recolhimento das custas em guia imprópria, a Sétima Turma do TST rejeitou o agravo de instrumento da banca por considerá-lo deserto, e não chegou a discutir a questão de mérito do processo.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:45
PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal
Algumas atribuições do STF são transferidas para o STJ. Entre elas, o julgamento do presidente da República e dos membros do Congresso em caso de infrações penais comuns
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:59
A importância do nível do IDH e sua influência na criminalidade
Por Rodolfo Queiroz Laterza
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:30
Justiça proíbe militares de fazerem tarefas domésticas para oficiais
De acordo com a decisão da juíza, ficam suspensas duas portarias, uma do Exército e outra da Aeronáutica, que permitiam o uso de militares, especialmente os conhecidos como taifeiros, nas tarefas exclusivamente domésticas nas casas de oficiais das Forças Armadas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:45
Audiência de conciliação no STF sobre obra de Lobato não chega a consenso
A polêmica sobre racismo em obra do autor Monteiro Lobato ainda não foi encerrada. Terminou sem consenso a audiência de conciliação, realizada ontem (11/09/2012) no STF
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:40
Material cirúrgico esquecido no corpo do paciente gera indenização
O hospital e maternidade deverão indenizar em R$ 35 mil reais por ter esquecido uma compressa cirúrgica dentro do organismo de um paciente durante uma cirurgia