O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

espaço urbano fechado, bem como pelos equipamentos públicos, nomeados de espaço urbano aberto

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

falecimento, do direito de utilização privada de área pública por equipamentos urbanos do tipo quiosque

Juiz nega desbloqueio de bens a empresa envolvida na Operação Aquarela

Pedido de procedimento de autorização judicial

Indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito.

Colisão entre automóvel e bicicleta, na qual estavam o autor e um amigo. Apelo conhecido e desprovido.

Civil e processual civil.

Ação renovatória de locação.

Fórum é interditado por causa de vazamento

Condutora é multada por falha de extintor veicular

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou ser correta a aplicação de multa a motorista devido à inoperância do extintor de incêndio do seu automóvel.

PAC não anda, mas já causa gargalos

Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade

O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade ao empregado.

Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

Medida vai melhorar a qualidade do ensino

Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

Apelações cíveis. Ação de indenização e ação regressiva de reparação de danos. Celesc.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica e oscilações na rede - danos em equipamento de empresa. Seguradora que pagou parte dos valores para conserto do maquinário. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público.

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil

Apelações cíveis. Ação de indenização e ação regressiva de reparação de danos.

Celesc. Interrupção no fornecimento de energia elétrica e oscilações na rede Seguradora que pagou parte dos valores para conserto do maquinário Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio