Queda em supermercado gera indenização a secretária

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora