Pressão psicológica gera indenização

A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Extravio de farda gera indenização

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Pornografia online não é motivo para demitir

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Lei de Falências abre espaço para parcerias

Caso Americanas influenciará nos balanços de 2023?

Balanços de bancos já demonstram impacto; entenda se empresas em recuperação judicial podem ou não continuar a pagar dividendos.

Afinal, Carnaval é feriado?

O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser ponto facultativo para servidores públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador

Demissão contrária à norma coletiva permite reintegração do trabalhador, diz TST

O entendimento é da 2ª Turma ao determinar a reintegração de um comandante demitido por uma companhia aérea.

Tributário. Contribuições Previdenciárias. Cessão de mão-de-obra

Responsabilidade Solidária.

Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago

Procon havia aplicado multa de mais de R$ 8 milhões