Home- busca: empresa
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:54
Justiça concede liminar contra lei anti-fretamento de Minas Gerais
) não possa autuar nem apreender nenhum ônibus da empresa com base na Lei que tenta impedir a
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 10:06
STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará
posse e a propriedade das terras. Segundo o ministro Humberto Martins, a empresa conseguiu comprovar
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 11:02
Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.338/2008
O recurso teve origem em ação na qual uma empresa requereu o afastamento da exigência trazida pelo
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:52
Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade
A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 10:54
Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação
/2006 quanto à receita bruta máxima para enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:46
Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro
As práticas de ESG têm grande impacto na forma como a empresa se apresenta, o que independe de seus
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:11
Justiça do Trabalho exclui penhora realizada em conta poupança de ex-esposa de devedor
, que havia se divorciado há quase 16 anos do devedor e não mantinha nenhuma relação com a empresa executada.
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:43
O papel da Marca Jurídica na Construção do Capital Social dos escritórios de Advocacia
sócios ou acionistas estabelecem para a empresa no momento da abertura. Mas este não é o único significado do termo que vou abordar aqui.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02
Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil
de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:30
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas sociais de empresa feita a
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Blog Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:28
Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer
Neste artigo, a Sharecare, empresa líder mundial na combinação de saúde digital com gestão de saúde
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 11:14
Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido
reparados por meio de ação judicial a ser proposta contra a empresa ex-empregadora na Justiça do Trabalho".
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:47
Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado
A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25
Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei
encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou não, contratada do Estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 12:49
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 14:44
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
danos morais, a empresa terá ainda que devolver a quantia de US$ 103,35 (cento e três dólares e trinta
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 14:32
Comissária de bordo será ressarcida por despesas com maquiagem e manicure
Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se a empresa determina especificamente como
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 09:27
Lula chama Antônio Palocci de 'calculista e frio' e diz a Moro que ex-ministro mentiu
Odebrecht. Em depoimento semana passada, Palocci disse que Lula tinha 'pacto de sangue' com empresa
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Array Publicado em 2016-05-25T12:40:09+00:00
Corte Especial do STJ decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados
produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa
