Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

HDI não comprova embriaguez de segurado e paga apólice

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

Ambev indenizará empregado por alergia decorrente de contato com produtos químicos

Justiça concede indenização de R$ 10 mil reais a funcionário que adquiriu alergia durante o trabalho

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.

Marcelo Colombelli Mezzomo é Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS e Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Justiça aceita nova denúncia contra doleiro Alberto Youssef

Dinheiro seria parte dos R$ 4,1 milhões que o ex-deputado José Janene, já morto, recebeu no mensalão

Espionagem em voga

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: [email protected].

Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza

Depois de 72 horas sem vôos, a Vasp voltou a operar nesta segunda-feira no Aeroporto Internacional de Salvador. Segundo funcionários da companhia aérea, seis vôos estão previstos para hoje: três durante o dia e outros três durante a noite, mas os destinos não foram informados. Pela manhã, um avião que veio de São Paulo fez escala em Salvador e seguiu para Fortaleza.

Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo

O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recursos para a análise em Plenário.

Intervenção Federal do DF

É sabido que o nosso país adotou o arranjo federalista desde 1889 e, tal modelo surgira nos EUA dando grande ênfase na distribuição de competência e no equilíbrio de poderes entre o órgão central e os Estados-membros, que ficou conhecido como federalismo dual. Atualmente, tem-se um federalismo cooperativo onde vige o entrelaçamento de competência e partilha de recursos dos diferentes níveis de governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais particularmente, na Esplanada dos Ministérios, onde ocorreu vandalismo e destruição de patrimônio público e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez-se necessária a decretação da intervenção federal no DF.

Clipping de Legislação (Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Civil.

Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado

Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado.