Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco

Empresa foi condenada a pagar R$ 3.714,80 a título de danos morais e R$ 363,00 pelos danos materiais

Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo

A empresa também descontava o valor do exame admissional.

Indenização por danos morais. Procedência do pedido inicial. Recursos. Estabelecimento comercial. Reforma da sentença.

Polícia Federal cumpre a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo

São investigados contratos entre Petrobras com fornecedora de tubos. Propina chega a R$ 40 milhões, diz Ministério Público Federal.

Ex-presidente Lula é alvo da Lava Jato e é levado para depor à Polícia Federal em Congonhas

Ação é realizada desde a madrugada desta sexta-feira (4) em 3 estados. Lula e presidente do Instituto Lula são alvos de condução coercitiva.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

TRT-MG reconhece direitos autorais de empregado que compôs música em homenagem à Infraero

realizou a doação da música, nos termos do parágrafo único do artigo 541 do CPC, como pretende fazer crer a empresa

Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.

Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.

Ação de Despejo - Locação de bem público

Decisão concessiva de antecipação de tutela. Ação indenizatória decorrente do acidente com avião da gol, vôo/1907. - Requisitos legais exigíveis evidenciados.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Oi busca soluções para reestruturação financeira após término da recuperação judicial

Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.

Empresa deve pagar diferenças do FGTS a engenheiro que trabalhou no exterior

A empresa não comprovou a efetivação dos depósitos.

Liminar determina manutenção de 80% dos trabalhadores da ECT em atividade durante greve

A decisão se deu em tutela cautelar apresentada pela empresa.

Restituição e Compensação de Tributos Federais: O PERDCOMP, a análise da Receita Federal e as medidas judiciais aceleradoras.

Federal a compensação ou a restituição de tributos pagos.

Medida Provisória nº 232, de 30 de Dezembro de 2004

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

Escritório de advocacia é suspeito de lavar dinheiro para o PMDB

Dinheiro foi repassado por empresa do Grupo Rodrimar, segundo delator.

Ação de indenização. Uso de anticoncepcional.

Gravidez indesejada. Antecipação de tutela. Requisitos.

Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity

Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal.

Sexta Turma do STJ reconhece prescrição de ação contra construção de marina no Paraná

A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal

Madeireira é condenada pela justiça após inserir morador em quadro de sócio proprietário

, na condição de sócio, passou a responder pelos débitos tributários da referida empresa perante a Receita Federal