Empresa é condenada por não treinar funcionário

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

TST pune empresa por recursos protelatórios

Aluguel pago pela empresa não é salário

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho

governo federal de disciplinar a atuação de cooperativas de trabalho e a terceirização.

Gravidez não pode impedir médica de assumir cargo temporário para que foi aprovada em seleção pública

O juiz Ricardo Nüske, da 3ª Vara Federal da capital catarinense, entendeu que a restrição é inconstitucional, ilegal e não consta nem do edital de seleção.

Tribunal decide que contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso em que a União tentava ter direito à cobrança.

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo

Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda

A honraria concedida pelo Governo Federal ajuda a destacar os negócios que priorizam cuidados com a

Consumidor. Teoria do risco do empreendimento. Recursos desprovidos.

Federal. Culpa exclusiva de terceiro que fornece as informações cadastrais.

Condutor que teve seu veículo danificado receberá indenização por danos materiais

A empresa responsável foi condenada ao pagamento do valor integral da ação, referente aos gastos que o autor teve para o conserto de seu veículo. 

Suspensa ação penal contra prefeito acusado de apropriação indébita previdenciária

, na qualidade de administrador de uma empresa de engenharia.

Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos

Como o valor incorreto foi informado pela sentença, a Turma concluiu que a empresa não pode ser prejudicada pelo erro de cálculo do juízo de primeiro grau

STF manda investigar Paulo Maluf por Caixa 2

Procuradoria-Geral suspeita que o parlamentar se valeu de uma empresa pertencente a sua família para pagar despesas de campanhas não declaradas

Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?

A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal

Falha tentativa da MRV de sair do cadastro de trabalho escravo

Empresa alegava a ocorrência de ?graves ilegalidades? que comprometeram a inclusão dela no cadastro

Recolhimento antecipado de contribuição não autoriza restituição ou compensação

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação