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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:45

Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ

Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:56

DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência

Vídeos de agentes policiais incitando ao crime e à violência institucional vêm sendo distribuídos nas plataformas da empresa.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:54

Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:50

Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:41

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:54

25 trabalhadores são resgatados em situação precária em fazenda de café na região de Encruzilhada, Sudoeste da Bahia

DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:22

Ministérios Públicos e Defensorias Públicas lançam nota de esclarecimento sobre a execução do TAC com o Carrefour

Pelo TAC, a empresa deve destinar R$ 115 milhões para estabelecimento de políticas internas de enfrentamento ao racismo e de reparação coletiva.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:03

Cidadão bem informado: DPU pede à Caixa Econômica ampla divulgação sobre saque dos valores de PIS/PASEP

Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:15

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:00

STF publica decisão sobre justa causa em empresa pública

Regra vale também para os casos em que a contratação não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:30

Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS

Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37

DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil

A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:17

Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio

Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:36

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:27

Lei Paulo Gustavo: Justiça suspende editais após DPU pedir audiência de conciliação

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:29

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:51

Yanomami: DPU pede envio de maior número de meios aéreos para apoio à Terra Indígena

Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:20

DPU pede que INSS não exija documento com foto de crianças hipervulneráveis

Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20

DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio

Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:10

Direito à saúde: DPU assegura que imigrantes sejam incluídos na fila de transplantes

Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 75067

Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta

Vídeos de agentes policiais incitando ao crime e à violência institucional vêm sendo distribuídos nas plataformas da empresa.

Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)

DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

DPU atuou na operação junto com auditores fiscais do MTE e membros do MPT, SJDH, PF e PM-BA.

Pelo TAC, a empresa deve destinar R$ 115 milhões para estabelecimento de políticas internas de enfrentamento ao racismo e de reparação coletiva.

Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

Regra vale também para os casos em que a contratação não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos

Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.

A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.

Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

AGU, Estado de SP e MinC já reconheceram que há pontos que podem ser aperfeiçoados.

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência

Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.

Atuais regras do BPC podem dificultar o atendimento de crianças que precisam do benefício

Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial

Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde

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