Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:09

Empregada que teve plano de saúde cancelado após dispensa receberá indenização

Para a turma, o cancelamento foi arbitrário e abusivo e desrespeitou o edital de privatização da empresa.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 09:45

Empregada aposentada da Oi receberá benefício garantido em norma coletiva da Telepar

O entendimento é de que se trata de direito adquirido.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 12:01

Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso

A 6ª Turma afastou a tese de que se trataria de fato imprevisível.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 11:16

Loja consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada

Segundo a decisão, não há irregularidade nesse tipo de inspeção.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:16

Empregada consegue manter execução individual de sentença apesar de se tratar de ação coletiva

Para a SDI-1, a extinção da execução individual impediu o acesso à Justiça.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:17

Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária

Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 09:23

Mantida justa causa de empregada por irregularidades cometidas durante cessão à PGFN

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 12:42

Turma anula contrato de trabalho entre empregada e banca de jogo do bicho em Recife (PE)

De acordo com a jurisprudência do TST, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego para a exploração da atividade ilícita.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:13

Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada

A trabalhadora disse que foi acometida por doença ocupacional e que a ré não observou as normas mínimas de segurança e medicina no trabalho, não tendo usufruído dos intervalos em molde a evitar a fadiga, já que se tratava de atividade repetitiva. Assevera que encontra-se incapacitada para o trabalho.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:23

Empresa energética é condenada a indenizar empregada que teve transferência cancelada

A empresa terá que pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:57

Cassada decisão que negou reintegração de empregada pública dispensada após aposentadoria

empregada ter optado pela aposentadoria indicaria seu interesse em não mais continuar a trabalhar para o ente público
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:15

Exposição a fumaça de cigarro garante insalubridade a empregada de tabacaria em aeroporto

O café, no qual a empregada trabalhou por mais de quatro anos, era um local fechado, no qual
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 12:59

Tigre indenizará empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos

O relator destacou que, ao fornecer à Receita dados equivocados, a empresa causou à empregada o
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:48

Diarista que passou a ser empregada doméstica tenta receber diferenças salariais

Para a ministra relatora do processo no TST, o aumento da jornada de trabalho conduziu à diminuição do valor do salário-hora, afrontando a garantia constitucional de irredutibilidade salarial e o princípio da inalterabilidade contratual de forma lesiva ao trabalhador
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:45

Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente

Segundo o magistrado, a conduta da empresa em enviar preposto à residência da empregada é grave e
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:30

Empregada demitida duas horas depois da contratação será indenizada em R$ 10 mil

Juiz entendeu que a situação se agravou pelo fato de a trabalhadora ter pedido demissão de seu emprego anterior em razão da convocação para a nova oportunidade
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:15

Empregada pública celetista consegue direito a licença-maternidade de 180 dias

A Sétima Turma considerou que a lei estadual de SP que amplia a licença apenas para estatutárias fere o princípio da isonomia
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 20:00

Juiz classista perde aposentadoria por manter mulher e empregada como ?fantasmas?

Esposa e a empregada doméstica receberam remuneração pelo exercício do cargo sem a devida prestação de serviço
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:30

Empresa terá que integrar valores de diárias na remuneração de empregada

Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:00

Empregada que sofreu acidente de carroça em período de experiência tem estabilidade reconhecida

É assegurado benefício previdenciário a todo aquele que, prestando serviços, sofre acidente de trabalho, seja qual for a modalidade do contrato de trabalho, estendendo-se, portanto, tal garantia social como um dever de toda a sociedade

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 3808

Para a turma, o cancelamento foi arbitrário e abusivo e desrespeitou o edital de privatização da empresa.

O entendimento é de que se trata de direito adquirido.

A 6ª Turma afastou a tese de que se trataria de fato imprevisível.

Segundo a decisão, não há irregularidade nesse tipo de inspeção.

Para a SDI-1, a extinção da execução individual impediu o acesso à Justiça.

Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.

A decisão foi unânime.

De acordo com a jurisprudência do TST, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego para a exploração da atividade ilícita.

A empresa terá que pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil

empregada ter optado pela aposentadoria indicaria seu interesse em não mais continuar a trabalhar para o ente público

O café, no qual a empregada trabalhou por mais de quatro anos, era um local fechado, no qual

O relator destacou que, ao fornecer à Receita dados equivocados, a empresa causou à empregada o

Para a ministra relatora do processo no TST, o aumento da jornada de trabalho conduziu à diminuição do valor do salário-hora, afrontando a garantia constitucional de irredutibilidade salarial e o princípio da inalterabilidade contratual de forma lesiva ao trabalhador

Segundo o magistrado, a conduta da empresa em enviar preposto à residência da empregada é grave e

Juiz entendeu que a situação se agravou pelo fato de a trabalhadora ter pedido demissão de seu emprego anterior em razão da convocação para a nova oportunidade

A Sétima Turma considerou que a lei estadual de SP que amplia a licença apenas para estatutárias fere o princípio da isonomia

Esposa e a empregada doméstica receberam remuneração pelo exercício do cargo sem a devida prestação de serviço

Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens

É assegurado benefício previdenciário a todo aquele que, prestando serviços, sofre acidente de trabalho, seja qual for a modalidade do contrato de trabalho, estendendo-se, portanto, tal garantia social como um dever de toda a sociedade

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