Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

Não obstante o princípio basilar da segurança jurídica como elemento fundamental da axiologia jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a surgir, no cenário político brasileiro da atualidade, algumas vozes dissonantes em relação à validade, até então incontestável, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei de Anistia. Com efeito, o artigo propõe-se a analisar e discutir a Lei de Anistia, notadamente a sua dimensão jurídica (e consequências ínsitas)

Plenário do Senado vota reforma trabalhista nesta terça-feira; saiba o que o projeto prevê

Enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, reforma muda mais de 100 trechos da CLT. Proposta prevê pontos que podem ser negociados e, em caso de acordo, terão força de lei.