Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

PT defende reajuste de 30% a deputados

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

Governo recorre a MP para bolsa universitária

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Congresso vai rever redução de vereadores

O Congresso Nacional vai tentar alterar, até junho, a decisão do Judiciário de reduzir em mais de 8.500 o número de vereadores do país, nas próximas eleições.

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.