Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Clipping de Legislação (28 a 02 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Empresas devem garantir folgas compensatórias para empregados que trabalharem nas eleições

A juíza Cláudia Márcia Soares, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), chamou a atenção para os direitos trabalhistas das pessoas que atuam como mesários nas eleições

Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

Por Fernando Beltrame

Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval

OAB considera secundário plebiscito ou referendo para a reforma política

Presidente da organização diz que é mais importante debater o 'conteúdo'. Entidades coletam assinaturas para protocolar projeto de iniciativa popular

AMB responde declarações da OAB

O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.

Plenário do CNMP julgou 40 processos na sessão ordinária dessa terça-feira, 13 de setembro

Entre outros assuntos, foi assinada a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que instituiu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

A decisão do STJ é válida até o trânsito em julgado de uma ação na Justiça estadual que discute a posse e a propriedade das terras. Segundo o ministro Humberto Martins, a empresa conseguiu comprovar os danos irreversíveis para a coletividade caso a liminar que determinou a desocupação não fosse suspensa.

Democracia brasileira

Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a caracterizam: ampla distribuição da riqueza, educação para todos, trabalho para todos e total eliminação da miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou

JT reconhece vínculo entre loja de móveis e entregador tido como sócio de empresa de transporte

Trabalhador era sócio de uma empresa de transportes e prestava-lhe serviços de distribuição de cargas, em veículo próprio, de forma terceirizada e autônoma

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis

Por Claudia de Lucca Mano.