TJ confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave

De acordo com o processo, a agravada é pessoa idosa, portadora de esclerose múltipla avançada e, como servidora pública estatutária inativa, é beneficiária do plano SC Saúde

Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente

Segundo o magistrado, a conduta da empresa em enviar preposto à residência da empregada é grave e denota desprezo e desconsideração pela situação, o que caracteriza violação à honra e à intimidade da autora da ação

STF decide sobre sequestro de verbas públicas em favor de doente

Ordem cronológica, prevista na Constituição, pode não ser observada

Demitida por justa causa quando estava doente consegue reintegração 11 anos depois

O caso foi julgado na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Juiz condena Estado por descumprimento de decisão

Governo de MT deverá pagar multa dirária por descumpriu com obrigação de fornecer comida especial a doente

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial

?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

O juiz ainda impõe que o restabelecimento deve ser “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”

Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.

Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta revelia

O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico.

Justiça nega danos morais a doente que demorou a procurar socorro

Os julgadores concluíram que demora na procura de atendimento médico afasta o nexo de causalidade e que o atendimento prestado foi adequado

Negada ação milionária de herdeira que negociou com pai doente de Alzheimer

Após uma mudança no contrato, a herança de R$ 1 milhão não beneficiava mais a madrasta e os próprios irmãos da mulher

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente

O restabelecimento do plano de saúde não decorreu de interpretação extensiva dos instrumentos coletivos negociados com a categoria, mas, sim, do comportamento da empregadora, que manteve o benefício ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas

Tratamento de saúde fora do domicílio do doente. Reembolso de despesas com estadia e transporte.

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.

Empresas são condenadas a indenizar por negar vaga de motorista a trabalhador obeso

Médico afirmou que o candidato estava doente e era portador de obesidade mórbida, portanto, não poderia ser contratado

Dano moral. Exame que apresentou resultado equivocado.

Exame que apresentou resultado equivocado, fazendo que o autor acreditasse que estava doente, quando apenas tinha exagerado nos exercícios físicos.