TST valida negociação direta com empregados em caso de recusa do sindicato

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Estado deve custear exame de ressonância magnética

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Senai pode cobrar contribuição de empresas

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame