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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:46

Fast-food indeniza por agressão

Cliente foi impedido pelos funcionários de ir ao toalete da lanchonete McDonald?s, que estava fechado para limpeza
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:51

TJES nega recurso de juiz aposentado

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 14:00

Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025?

A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:50

Os Promitentes Vendedores não são localizados na Adjudicação Compulsória Extrajudicial. E agora?

Muitos serão os percalços a serem enfrentados na via extrajudicial assim como já enfrentados e
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Possibilidade de fixação, em unidades métricas, da distância a ser mantida pelo agressor da vítima.

fatos. Inadequada da via do WRIT. Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso ordinário. Recurso ordinário desprovido.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 09:54

O pensionista que tem diabetes tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção do IR em aposentadorias; diabetes não está incluída, salvo se for moléstia profissional
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 10:40

A pensionista que tem câncer de mama tem direito à isenção do Imposto de Renda

A Lei 7.713/88 prevê isenção de IR para proventos de aposentadoria e pensão em casos de doenças
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 10:51

Sexta Turma reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade

independentemente de haver restrição à liberdade de ir e vir dos trabalhadores.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 16:34

Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus

Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 14:21

Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:38

Medida cautelar não pode impedir réu de viajar para encontrar advogado no escritório

Mesmo proibido de sair de sua cidade, cliente de Campinas poderá ir até São Paulo, onde fica a banca da defesa, conforme decisão do TRF-3.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:24

Justiça do Distrito Federal condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista em R$ 20 mil

Em 2013, ex-ministro do STF mandou profissional 'ir chafurdar no lixo'. Cabe recurso; jornalista e magistrado não quiseram comentar decisão.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:30

Passageiro deixado em terminal será indenizado

Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 18:40

'Indenização proporcional ao tempo de serviço' e 'gratificação eventual' estão sujeitas a imposto de renda

deixassem de recolher IR dos valores recebidos em rescisão contratual
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:30

2ª Turma mantém decisão quanto à incidência de Imposto de Renda sobre tributos em litígio

Segundo a norma, os tributos podem ser excluídos da base de cálculo do IR, mas não aqueles que
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:20

Tribunal estadual terá que analisar aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão preventiva

afetar o direito de ir e vir, sendo impossível admitir a execução antecipada da pena
Array Publicado em 2009-11-13T14:54:00+00:00

Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.
Array Publicado em 2009-11-10T13:55:00+00:00

Estudante hostilizada na Uniban recebe proposta de outras universidades

Geisy Arruda chegou a ser expulsa por ir à aula com vestido curto. Aluna de turismo, ela foi aceita de volta após decisão do reitor.

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 15257

Cliente foi impedido pelos funcionários de ir ao toalete da lanchonete McDonald?s, que estava fechado para limpeza

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.

Muitos serão os percalços a serem enfrentados na via extrajudicial assim como já enfrentados e

fatos. Inadequada da via do WRIT. Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso ordinário. Recurso ordinário desprovido.

STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção do IR em aposentadorias; diabetes não está incluída, salvo se for moléstia profissional

A Lei 7.713/88 prevê isenção de IR para proventos de aposentadoria e pensão em casos de doenças

independentemente de haver restrição à liberdade de ir e vir dos trabalhadores.

Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mesmo proibido de sair de sua cidade, cliente de Campinas poderá ir até São Paulo, onde fica a banca da defesa, conforme decisão do TRF-3.

Em 2013, ex-ministro do STF mandou profissional 'ir chafurdar no lixo'. Cabe recurso; jornalista e magistrado não quiseram comentar decisão.

Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo

deixassem de recolher IR dos valores recebidos em rescisão contratual

Segundo a norma, os tributos podem ser excluídos da base de cálculo do IR, mas não aqueles que

afetar o direito de ir e vir, sendo impossível admitir a execução antecipada da pena

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.

Geisy Arruda chegou a ser expulsa por ir à aula com vestido curto. Aluna de turismo, ela foi aceita de volta após decisão do reitor.

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