Jaqueline Roriz é notificada pelo 'Diário Oficial' para apresentar defesa

Investigação apura denúncias de recebimento de recursos ilícitos durante sua campanha em 2006

OAB destaca PEC que põe fim a aposentadoria-prêmio para magistrados

Liminar garante permanência de médico no cargo

A decisão foi dada no último dia 24 e publicada nesta sexta-feira, 26.

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE

A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Questões sobre Ética

Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Corregedoria remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos

Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve negado mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Juiz acusado de conduta irregular não consegue reverter punição do Tribunal de Justiça de São Paulo

O juiz é acusado de exercer o cargo conforme interesses e sentimentos pessoas a agir de forma antiética

Agravo em execução. Fuga. Falta grave. Regressão de regime.

Nova data-base para obtenção de futuros benefícios. Improvimento.

Servidor público municipal. Reintegração em cargo público.

Agressão física e verbal em outro servidor diante de embriaguez.

Decreto nº 6.049, de 27/02/07

Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

Técnicos ambientais acusados de crimes são demitidos

Três técnicos são acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e adulterar livros de protocolo

Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande