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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:30

Tribunal condena por desvio de medicamentos

Os acusados foram condenados por desviar medicamentos do município para vendê-los em farmácia particular
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:20

Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente

A violência policial do presente é fruto das atrocidades do passado legitimadas por uma mídia conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas autoritários que insistem em afirmar práticas de "heróis" do período ditatorial civil-militar e manter o status quo
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:00

Negada indenização a mulher que queria antecipar parto

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 13:00

Fiat indenizará consumidores por propaganda enganosa

Segundo o MP, a montadora de veículos não poderia, já tendo lançado e comercializado um carro e no ano seguinte fabricar o mesmo tendo mudado apenas alguns itens
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:00

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

Dias depois de vir à tona a política antiterrorismo dos Estados Unidos e o envolvimento dos britânicos, o governo do Reino Unido foi chamado a prestar contas ao Parlamento. William Hague, secretário de Estado, afirmou categoricamente que todo o trabalho das agências de inteligência é feito dentro da lei. A mesma declaração pode agora ser usada para explicar a detenção do brasileiro David Miranda por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50

Educar não é tarefa fácil

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

Protestos começaram por causa dos preços das passagens, mas outras reivindicações estão sendo incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da Copa pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF); a criação de uma lei que torne a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:05

Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por Improbidade Administrativa

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:00

Arquivado mandado de segurança que pedia anulação de acordo entre Brasil e OEA

Autor do MS alegava ser uma "afronta à soberania nacional" acordo realizado entre Brasil e a CIDH, referente a morte de um cadete em treinamento na Aman no RJ
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:00

Trabalhador avulso será indenizado por acidente do trabalho

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais, o trabalhador irá receber pensão mensal de 20% sobre seu salário em razão do acidente de trabalho
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:30

MPF/GO obtém decisão que manda DNIT recuperar rodovias federais

O acórdão do TRF da 1ª Região saiu após dez anos de tramitação da ação proposta pelos procuradores da República em Goiás
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:30

MPRJ obtém liminar que interdita CT do Vasco e obriga o clube a adequar as condições oferecidas aos adolescentes atletas

Clube deverá interditar refeitório, adequar os alojamentos e os veículos para o uso dos jovens, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:45

Resolução do Banco Central não impede reconhecimento de vínculo com banco tomador de serviços em caso de terceirização ilícita

TRT/MG manteve o vínculo empregatício entre o Santander e uma trabalhadora que prestava serviços à instituição através de empresa intermediária de mão-de-obra
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:30

PGR: violência contra a mulher é crime de ação penal pública incondicionada

Gurgel defendeu que condicionar a ação penal à representação da ofendida atenta contra vários princípios constitucionais
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:20

MPF/SC quer garantir salário-maternidade de 120 dias em casos de adoção

Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, têm direito ao salário-maternidade
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:45

MPT defende demitidos em massa que não receberam verbas rescisórias e salário

A empresa, ao encerrar suas atividades em Brasília (DF) em julho de 2002, dispensou 108 trabalhadores sem lhes pagar verbas rescisórias e os salários dos últimos dois meses, além de ter deixado de fazer o recolhimento do FGTS desde abril de 2002
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 10:53

JT: revistas íntimas em agente de presídio não configuram dano moral

Embora o trabalho realizado nessas unidades sofra influência de valores que se sobreponham ao interesse individual, os procedimentos de rotina não podem constranger diariamente os empregados
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:50

A Polícia é sempre de tudo culpada

A trajetória do policial é realmente diferente de todas, pois além de tudo, quando ele acerta com os seus atos de bravura logo ninguém se lembra, mas, quando erra ninguém se esquece
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:07

Questões de Direito Constitucional

Questões comentadas de direito constitucional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Exibindo resultado de 6341 até 6360 de um total de 23804

Os acusados foram condenados por desviar medicamentos do município para vendê-los em farmácia particular

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação

Segundo o MP, a montadora de veículos não poderia, já tendo lançado e comercializado um carro e no ano seguinte fabricar o mesmo tendo mudado apenas alguns itens

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública

Autor do MS alegava ser uma "afronta à soberania nacional" acordo realizado entre Brasil e a CIDH, referente a morte de um cadete em treinamento na Aman no RJ

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais, o trabalhador irá receber pensão mensal de 20% sobre seu salário em razão do acidente de trabalho

O acórdão do TRF da 1ª Região saiu após dez anos de tramitação da ação proposta pelos procuradores da República em Goiás

Clube deverá interditar refeitório, adequar os alojamentos e os veículos para o uso dos jovens, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais

TRT/MG manteve o vínculo empregatício entre o Santander e uma trabalhadora que prestava serviços à instituição através de empresa intermediária de mão-de-obra

Gurgel defendeu que condicionar a ação penal à representação da ofendida atenta contra vários princípios constitucionais

Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, têm direito ao salário-maternidade

A empresa, ao encerrar suas atividades em Brasília (DF) em julho de 2002, dispensou 108 trabalhadores sem lhes pagar verbas rescisórias e os salários dos últimos dois meses, além de ter deixado de fazer o recolhimento do FGTS desde abril de 2002

Embora o trabalho realizado nessas unidades sofra influência de valores que se sobreponham ao interesse individual, os procedimentos de rotina não podem constranger diariamente os empregados

A trajetória do policial é realmente diferente de todas, pois além de tudo, quando ele acerta com os seus atos de bravura logo ninguém se lembra, mas, quando erra ninguém se esquece

Questões comentadas de direito constitucional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

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