O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

construção paulatina e reconhecimento dos direitos fundamentais confundem-se com o processo de

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos

Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos

Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

é importante atentar para os direitos e obrigações não apenas na esfera individual, mas social que

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

encontra-se fortemente vinculado a um sucedâneo de direitos fundamentais, inerentes ao indivíduo, a exemplo

O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

na Constituição Federal brasileira de 1988, cujo núcleo axiológico baseia-se na democracia e na promoção de direitos fundamentais da pessoa humana,

A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial

Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: eficácia dos direitos sociais.

O Brasil desconhece o que são os direitos humanos

É necessário levar os direitos humanos ao povo.

Outubro Rosa: confira os direitos da mulher com câncer

Benefícios previdenciários e isenção de impostos são algumas garantias.

Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo

Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias, 13º do período contratual não alcançado pela prescrição e ainda o FGTS, acrescido de 20%, como indenização pela dispensa

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.

PEC inclui acessibilidade entre os direitos sociais dos brasileiros

Rosinha da Adefal: acessibilidade precisa ser contemplada em políticas públicas

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Os direitos do consumidor: conheça as principais leis

Neste artigo, vamos explorar as principais leis que regem os direitos do consumidor, destacando

Os direitos trabalhistas que todo empregado precisa conhecer

Neste artigo, abordaremos os principais direitos trabalhistas que todo empregado precisa saber, e possa tomar as melhores decisões.

Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas

De acordo com a proposta, caberá aos órgãos responsáveis pela política indigenista promover iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas práticas de infanticídio; atentado violento ao pudor ou estupro; maus tratos; agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores

Princípio da Reserva do Possível.

recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

Princípio da Reserva do Possível.

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