Home- busca: direitos da mulher
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:20
Princípio da insignificância para tentativa de furto de bijuteria
Mulher foi presa em flagrante tentando furtar pulseira de R$ 2
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:50
Vara do Júri de SBC condena mulher a 14 anos por homicídio
A mulher foi julgada e condenada 323 dias após ter cometido o crime
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:01
Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia
A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:01
Filho gerado em útero de terceira pessoa deve ser registrado por casal que forneceu material genético
O homem e a mulher que forneceram os gametas deverão constar como pais no registro
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:24
Elas comandam!
Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
Homem apanha de mulher e recebe R$ 10 mil de indenização
Homem que apanhou de mulher receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:29
Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos
É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 18:06
Paciente perde batalha legal para que se esclareça eutanásia
Mulher queria que Procuradoria especificasse quando alguém pode ser processado por ajudar em morte.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:10
A execução da pena e a prisão domiciliar
Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:06
Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho
que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:19
A proibição da tese de legítima defesa da honra fortalece o combate à cultura de violência contra a mulher no Brasil
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal fortalece a luta à cultura de violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:27
Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência
O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.
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Doutrina Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:23
TRT indeniza pai que não pôde cuidar de gêmeos prematuros
Acórdão confere igualdade de responsabilidade de homem e mulher no cuidado com os filhos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:01
Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria
Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:21
Cuidadora terá de devolver mais de R$ 670 mil a idosa de 88 anos
Mulher ingressou com ação buscando receber verbas trabalhistas mas, em reconvenção, acabou condenada.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 16:43
Mulher agredida após acidente de trânsito será indenizada por danos morais
Ele recebeu socos e pontapés e ainda teve seus óculos destruídos por outra mulher.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:35
Mulher que cuidou do ex-marido mesmo separada receberá pensão por morte
Em virtude dos cuidados com o ex-companheiro, a mulher não conseguiu exercer qualquer atividade remunerada.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 16:54
Empresa que administra o metrô do Rio não indenizará passageira que caiu em vagão
Outros passageiros caíram sobre a mulher que teve fratura na tíbia após a queda.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 14:59
União é condenada a pagar indenização para mulher por expedição indevida de CPF
Mulher teve seu nome incluído em rol de maus pagadores por causa de homônima.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:31
Homem é condenado a 20 anos de prisão pelo crime de extorsão mediante sequestro
O acusado e seus comparsas mantiveram uma mulher em cativeiro por 43 dias
