OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar

Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos.

Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Bagagem de mão: Cobrança indevida em voo internacional gera condenação e alerta para consumidores

TJ-DF determina devolução em dobro de valor cobrado ilegalmente por bagagem de mão; especialista destaca que prática é abusiva e recorrente no setor aéreo

Presidente do STF discute inteligência artificial e plataformas digitais em eventos acadêmicos na Espanha

Ministro Luís Roberto Barroso proferiu palestras na Universidade de Salamanca e na Conferência Anual da International Society of Public Law (ICON-S).