Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

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Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

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Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

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É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

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Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de liminar em habeas-corpus em favor de L.R.C., para que possa responder seu processo em liberdade.

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

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Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial

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Fiz Inventário e Partilha dos Direitos de Posse mas o Cartório do RGI não permite o Registro. E agora?

Os Direitos Possessórios (ou Direitos de Posse) podem ser objeto de partilha em Inventário