Home- busca: direito da propriedade intelectual
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos
Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:41
Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial
Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 13:35
O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua
O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO
Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:05
Liminar reconhece direito a matrícula de aluno em curso de Direito da Uneal
Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44
Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos
Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58
Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.
Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 10:34
Dominio Publico 2025
Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 09:57
ISRC, quem poderá emitir?
Com esse crescimento da música especialmente no mercado fonográfico digital o ISRC cada vez mais vem assumindo importância.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:36
Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias
Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 09:36
Compositores harmonizando conforme o beat!
Hoje a carreira de compositor no mundo vem alterando. Buyout é a grande polêmica atual.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:46
Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!
Passo a passo sem deixar dúvidas.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:43
Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!
Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 12:00
Vigilantes do Peso terá que reparar subgerente que ficou sem receber durante não concorrência
A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais a um subgerente pelo período de vigência da cláusula de não concorrência de três anos após a demissão
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:10
TRF2 nega pedido de suspensão de efeitos de sentença em processo sobre patente de substância
direito a uma congênere brasileira a produzir um dos princípios ativos que compõe um remédio que combate da Aids
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Array Publicado em 2003-04-15T04:00:00+00:00
Da Função Social das Cidades
Autor: César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e
