Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

STJ reconhece maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira

Decisão do STJ garante presunção de maternidade a mãe não biológica em caso de inseminação caseira

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.

Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Descumprimento do intervalo entre duas jornadas gera direito a horas extras

O relator ressaltou que não ficou caracterizada dupla cobrança, uma vez que as horas extras

Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.

Casal consegue reconhecimento de filho nascido em útero de outra mulher 2

O magistrado diz que não há dúvidas quanto à exclusão da cedente da maternidade da criança.

Justiça garante salário-maternidade ao pai aopós morte da mãe

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade

A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?

O presente artigo discorre sobre indenização pela estabilidade da gestante e o salário-maternidade

Direito de representação. Decadência.

TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro

O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou  o desembargador Souza Ribeiro.

Aprovada estabilidade para gestantes cumprindo aviso prévio

Pelo texto, trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade

MPF/GO solicita que UFG cumpra lei de licença-maternidade

Universidade não estaria cumprindo o prazo previsto em lei para mães adotantes

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

As leis trabalhistas da mulher durante a maternidade

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

INSS é condenado a pagar salário-maternidade a trabalhadora rurícola

INSS foi condenado ao pagamento de quatro parcelas relativas ao benefício de salário-maternidade

Justiça garante salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos

INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena