PR apresenta defesa contra representação por suposta propaganda eleitoral antecipada no Rio de Janeiro

A representação contra o PR foi movida pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Apelação criminal. Denunciação caluniosa (art. 339 do CP). Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pretendida absolvição.

Impossibilidade. Autoria e materialidade evidenciadas. Falsa alegação de crime de tortura que dá ensejo a realização de investigação policial.

2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (10), liminar concedida no último dia 4 pelo ministro Cezar Peluso, suspendendo a execução penal contra dois empresários condenados por crime ambiental no Rio Grande do Sul.

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um

Metafísica e Direito

É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.