Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

TST amplia valor de indenização por dano moral

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.