Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Governo assina MP da desmilitarização

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Para TJ, há custas na execução de sentença

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Registro na CTPS. Vínculo.

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Ação de despejo julgada procedente. Pleito de recebimento do recurso de apelação em seu duplo efeito. Impossibilidade. Aplicação de norma especial.