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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 13:13
Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos
A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:16
Acusado de feminicídio por estrangulamento é condenado a 20 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:57
Mutirão para atender pessoas em situação de rua é realizado no centro de São Paulo
Organizado pelo TRF3, evento ocorre na próxima semana com a participação da DPU.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:28
Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes
Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 11:50
Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
Indenização fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:11
Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas
Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:12
Mandado de injunção pede julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro
Pedido de julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro, feito pelo coordenador do movimento Engenheiros pela Democracia, José Manoel Ferreira Gonçalves. Ele ingressou no dia 26 de julho com um mandado de injunção com pedido de urgência para reclamar contra a não apreciação pela Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:33
Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar
Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:15
Curso Online sobre a Nova Lei de Licitações
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:08
Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor
A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:00
Município deverá realizar obras de acessibilidade em prédios públicos
Fixada multa diária em caso de descumprimento.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia
Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 18:13
Brasil tem 175.432 mortes por coronavírus e 6.496.050 casos confirmados
País tem 175.432 óbitos e 6.496.050 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 09:31
Brasil registra 139,1 mil mortes e 4,6 milhões de casos de Covid
País conta 139.133 óbitos registrados e 4.628.431 diagnósticos de Covid-19.
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Blog Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:15
O que é um Inquérito Policial?
Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 16:51
Brasil chega a 134,3 mil mortes por Covid; curvas caem em 11 estados
País tem 134.363 óbitos confirmados e 4.430.227 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:30
Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência
A turma reformou a decisão de origem e determinou o retorno do processo à vara (61ª VT/SP), a realização de nova audiência de instrução (com oitiva da parte e das testemunhas) e a prolação de outra sentença conforme entendimento do juízo de 1º grau.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:32
Brasil tem 120.976 mortes por Covid e 3.866.157 casos confirmados
País conta 120.976 óbitos confirmados e 3.866.157 diagnósticos de Covid-19.
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Array Publicado em 2020-08-27T20:10:09+00:00
Brasil se aproxima de 118 mil mortes e tem mais de 3,7 milhões de casos
País confirmou 117.996 mortes e 3.731.022 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.
