STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Relator de CPI desafia presidente do STF

Câmara esquece pacote de segurança pública

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Fabricante de veículos indeniza consumidor

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio